Sempre nos deparamos com empresários e pessoas de nosso relacionamento se queixando sobre os altos custos dos impostos que somos obrigados a pagar em nosso país. O pior disso é o Estado não oferecer qualquer contrapartida à população.
Por mais improvável que possa parecer há uma pequena saída para essa situação, trata-se da DESTINAÇÃO DE RECURSOS VIA IMPOSTO. Ora, o que é isso? Bom, vamos lá com a tentativa de não sermos cansativos. Buscando atender demandas para inclusão de pessoas no Esporte e na Cultura o Governo Federal criou as Leis de Incentivo. Essas legislações permitem desde a inclusão social a pessoas que queiram praticar e participar tais atividades, quanto a possibilidade de ingresso de pessoas menos favorecidas a teatros, cinema, ou eventos esportivos.
Funciona assim: É proposto um projeto técnico perante o órgão público, Ministério do Esporte ou da Cultura, buscando atendimento à respectiva atividade. Sendo aprovado tal pedido, o Governo permite a destinação de parte do Imposto de Renda de Pessoas Físicas ou Jurídicas tributadas pelo lucro real às ações previstas nos pleitos. Com isso, o Estado diminui a demanda nessas esferas, cuja carência é absurdamente enorme e apenas fiscaliza se as ações contempladas nos projetos foram adequadamente atendidas em severa prestação de contas.
Então veja, se você reclama dos altos impostos pagos sem qualquer atendimento às demandas sociais, procure um projeto social, esportivo ou cultural aprovado e se informe de como é realizada a destinação do seu imposto de renda. Isso contribui com aumento de vagas para trabalho de profissionais da área e permite atendimento a dezenas de pessoas melhorando a qualidade de vida da população. Não é difícil. Basta se informar. Contribua efetivamente com a sociedade.
Tárcio Coutinho, Advogado, diretor da RT Projetos Incentivados, responsável por projetos Esportivos e Culturais em todo Brasil e Consultor do SICONV.
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