A lei de incentivo ao esporte está disponível às entidades desportivas sem fins lucrativos há quase 10 anos e nesse período houve muitas alterações em suas cadeiras. Tais alterações deveriam ser sempre salutares, até mesmo para que a oxigenação nos cargos dê nova vida e impulso às ações governamentais que visem beneficiar determinado seu público.

De acordo com o noticiado nos jornais, empresas de porte elevado apoiavam projetos locupletando-se do valor de seu imposto de renda e realizavam grandes espetáculos com os principais músicos do Brasil e os ingressos das apresentações eram todos destinados aos “amigos” do patrocinador.

Lamentavelmente o eco dessas notícias acaba por prejudicar algo de extremamente positivo à Nação e o porquê de dizer isso se deve aos milhares de projetos voltados a oferecer à população acesso à Cultura de qualidade sem custo, ou com valores populares.

Após a edição das Leis de Incentivo, os patrocínios diretos deixaram de existir. Somente casos específicos obtêm esse privilégio, no mais há extrema dificuldade em se conseguir patrocínios.

Todos aqueles de bem, envolvidos no segmento esportivo ou cultural, seja lá da forma que for, devem ficar de olho e delatar casos suspeitos de desvios de verbas. Maus Consultores, Proponente ou Patrocinadores não podem macular as legislações específicas por pura ganância. O reflexo social é muito ruim, pois as Leis ficam desacreditadas e perdem apoio de empresas sérias pretendentes a permitir integração com a sociedade por meio do esporte e da cultura.

Creio que uma forma interessante para se aumentar a fiscalização a projetos incentivados seria a de ser obrigatório acrescentar nas planilhas uma verba específica para custear transporte e hospedagem Servidores dos Órgãos Públicos competentes visando a realização de visita nos locais de realização do projetos. Não precisaria ser um valor exorbitante, mas algo em torno de 2 a 3 mil reais. Se um proponente apresenta um projeto de R$ 100.000,00 a milhões, esta rubrica obrigatória em nada afetaria no valor de captação, permitindo maior transparência das ações.

Vale muito à pena contratar empresas especializadas cujo trabalho é o de preservar proponentes, empresários e a própria legislação. Alguns pensam em ganhos grandiosos e imediatos, outros se preocupam em oferecer uma prestação de serviços respeitando a verba pública. Não se enganem e tenham vida longa nas Leis de Incentivo.

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